Projeto Somar
LGPD e proteção de dados
Esta página apresenta, de forma clara e objetiva, como o Projeto Somar trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), respeitando princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança.
Como tratamos seus dados
O tratamento de dados pessoais no contexto do Projeto Somar ocorre apenas quando necessário para viabilizar comunicação institucional, atendimento a interessados, mobilização territorial, futuras inscrições, relacionamento com parceiros e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Princípios
Bases do tratamento
Os dados pessoais são tratados com base em fundamentos legais adequados, sempre observando a boa-fé, a finalidade específica, a adequação ao contexto informado e a limitação ao mínimo necessário.
Coleta
Quais dados podem ser coletados
Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você em formulários, contatos e manifestações de interesse, como nome, e-mail, telefone, instituição, cidade e conteúdo da mensagem, além de informações técnicas básicas de navegação quando aplicável.
Uso
Para que usamos os dados
As informações são utilizadas para responder solicitações, organizar comunicações, registrar interesse em ações futuras, apoiar processos institucionais do projeto e aprimorar a experiência de relacionamento com o público, sempre dentro dos limites legais.
Direitos
Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando cabível, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, conforme a legislação aplicável e a natureza do tratamento realizado.
Confirmação e acesso
Correção e atualização
Eliminação quando cabível
Informações sobre tratamento
Segurança
Compartilhamento, retenção e proteção
O Projeto Somar adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O compartilhamento, quando necessário, ocorre com base legal adequada e dentro de finalidades legítimas e informadas.
Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram sua coleta, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais e à preservação de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.